Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular